Pedro Henrique Barbosa Stein

Linhares (ES)

5seguidores15seguindo

Sobre mim

Advogado Especialista em Direito da Saúde.

Advogado, com graduação adicional em Farmácia e pós-graduando em Direito Médico e Hospitalar.

Publicações

(14)

Pedro Henrique Barbosa Stein

Artigo · ano passado

Direitos Sociais dos Autistas no Brasil: Avanços, Benefícios e Novidades Legislativas

O reconhecimento formal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como Pessoas com Deficiência (PCD) no Brasil foi consolidado pela Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), um marco...

Pedro Henrique Barbosa Stein

Artigo · há 2 anos

Tratamento em Municípios Limítrofes: O Fardo Imposto às Famílias de Crianças com TEA

A busca por terapias adequadas para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já é, por si só, um desafio emocional e logístico para muitas famílias. Essa realidade, no...

Pedro Henrique Barbosa Stein

Artigo · há 2 anos

O Laudo Médico para TEA Tem Prazo de Validade? O Que Você Precisa Saber

A validade dos laudos médicos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um tema crucial para garantir o pleno acesso aos direitos das pessoas diagnosticadas com o transtorno. Atualmente, a exigência...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(7)

Pedro Henrique Barbosa Stein

Comentário · há 2 anos

Tempo é saúde!

Pedro Henrique Barbosa Stein · há 2 anos

Obrigado 🙏🏻

Pedro Henrique Barbosa Stein

Comentário · há 3 anos

Autismo e Terapias pelo Plano de Saúde

Cristina Menezes · há 4 anos

Excelente artigo, muito esclarecedor.
Parabéns.

Pedro Henrique Barbosa Stein

Comentário · há 3 anos

A impossibilidade de exclusão de beneficiários de plano de saúde, em razão da alegação da perda de qualidade de dependente.

Raisa Matos · há 3 anos

Excelente artigo. Parabéns.
Também fico muito atento ao tema.
Não é raro que operadoras de planos de saúde incorram em irregularidades quanto ao cancelamento de contratos.

Carregar mais

Recomendações

(26)

Luana Bolsanelo Giles l Advogada

Comentário · há 2 anos

Tempo é saúde!

Pedro Henrique Barbosa Stein · há 2 anos

Informações muito preciosas !

Luana Bolsanelo Giles l Advogada

Artigo · há 2 anos

Direitos Fundamentais das Crianças Autistas

Direitos Fundamentais das Crianças Autistas O autismo, oficialmente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), afeta a capacidade de comunicação e interação social das pessoas. As crianças...

Desiderá Advocacia

Artigo · há 4 anos

Minha carteira de plano de saúde foi alienada. E agora?

A primeira dúvida que surge quando se noticia a venda de uma operadora de plano de saúde é se isso é permitido. A resposta é sim, as operadoras de plano de saúde podem alienar integral ou...

Carregar mais

Perfis que segue

(15)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta